Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 10 Ano 2025 Título Que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelo projeto Câmara Fiscaliza, que acrescentou os §§ 3º e 4º ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pedra Azul, com a seguinte redação Última tramitação Cadastrado no Sistema Ações
Número 02 Ano 2025 Título ) 3751-1135 PROJETO DE LEI Nº ______/2025 “Dispõe sobre denominação de lagradouro público.” A Câmara Municipal de Pedra Azul aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada Rua Omara Batista de Oliveira, rua popularmente chamada por Avenida Três, no Bairro Recanto do Vale. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a placa indicativa no local, bem como comunicação aos órgãos competentes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Pedra Azul – MG, 18 de fevereiro de 2025. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 07 Ano 2025 Título que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação das Leis Municipais nº 1657/2017 e 1658/2017, tendo em vista que o ato normativo necessário para a efetiva aplicação dessas leis não foi realizado dentro do prazo estabelecido. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 72 Ano 2025 Título Para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Paulo Afonso em frente ao número 320 no Bairro Getúlio Vargas nesta Cidade. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 71 Ano 2025 Título Que seja notificado a Empresa responsável pela execução do calçamento com bloquetes, na Rua M no Bairro Bonfim, no (Moco). Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 9 Ano 2025 Título Que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o andamento da realização das atividades propostas direcionadas na Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2023 do Projeto de Lei nº 031/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Azul para o exercício de 2024 e dá outras providencias. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 08 Ano 2025 Título Que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o andamento para colocação da placa de denominação da escadaria da Pedra da Conceição de Marcelinho Otoni ( Marcelinho DJ. ) Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 70 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para realização da reforma das placas dos canteiros temáticos da Av. Cassiano Mendes, em toda sua extensão. Onde em cada canteiro, existem placas, que homenageiam artistas e destacam partes importantes da nossa cultura e história Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 69 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para possível reutilização do espaço da antiga Lavandeira Velha Mercina, na AV. Inhaumas, para criação do Centro de Zoonoses. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 68 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para realização de retirada de lixo que se encontra jogado de forma desordenada precisamente na Rua 16 na altura do numero 50 em frente a Igreja Mival no Plataforma. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 67 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para realização de capina e limpeza da Rua Mestre Pereira no Bairro Bonfim, e ruas próximas que se encontram na mesma situação. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 66 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para realização de poda de arvores no canteiro central da Av. Cassiano Mendes em frente a Borracharia de Fogo, no cruzamento de acesso sentido ao antigo FORUM. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações