Indicação nº: 185/2025 Exmº. Sr. Alaecio Fernandes Soares DD. Presidente da Câmara Municipal Pedra Azul – MG O Vereador que a esta subscreve requer, após tramitação regimental, que seja indicado ao senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido: - Que seja realizada a construção de uma biblioteca e de banheiros com acessibilidade na Escola Municipal Tertuliana Paraguassu, localizada no distrito do Araçagi JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Tertuliana Paraguassu desempenha papel fundamental no atendimento educacional de estudantes do distrito de Araçagi, bem como de diversas comunidades rurais vizinhas. Contudo, a ausência de uma biblioteca limita o acesso dos alunos ao incentivo à leitura, à pesquisa e ao desenvolvimento de competências fundamentais para o processo de aprendizagem. Da mesma forma, a inexistência ou insuficiência de banheiros adaptados compromete o princípio da inclusão, dificultando o pleno acesso de estudantes, servidores e visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida ao ambiente escolar. Diante disso, a construção desses espaços se justifica pela demanda local e também pelo compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva e com infraestrutura condizente com as exigências pedagógicas e de acessibilidade. A medida contribuirá significativamente para o fortalecimento do ambiente escolar, garantindo mais dignidade, segurança e estímulo ao desenvolvimento educacional e social dos estudantes atendidos pela unidade. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pedra Azul, em 08 de Abril de 2025. Charles Alves Porto Vereador (Republicanos)