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Moção - N 05/2025

Preclaro Presidente, Nobres Edis. Requeiro, após cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste douto plenário. Seja inserida na ata dos nossos trabalhos, Moção de Congratulação à senhora “ANA LUCIA PEREIRA COSTA

Projeto de Lei Complementar - N 001/2025

Executivo "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza."

Projeto de Lei do Legislativo - N 008/2025

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA RESPONSABILIDADE DA TO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM SAITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo - N 007/2025

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público".

Projeto de Lei do Legislativo - N 006/2025

006 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público"

Projeto de Lei do Legislativo - N 005/2025

"Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Pedra Azul-MG"

Projeto de Lei do Legislativo - N 004/2025

"Dispõe sobre a Declaração de área de interesse especial e social a extensão do Bairro Sebastião Faria localizado na sede do Município de Pedra Azul-MG e dá outras providências"

Requerimento - N 18/2025

O infra-assinado, vereador com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, REQUEIRO à esta edilidade, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Azul-MG, que se proceda reajuste do piso salarial do magistério para 2025 que foi oficializado pela Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. O reajuste foi de 6,27%, o que elevou o piso salarial para R$ 4.867,77 para professores com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é válido para a rede pública de todo o país e deve ser pago desde 1 de janeiro de 2025. Que é o cálculo do piso salarial do magistério:

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