Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 05 Ano 2025 Título Preclaro Presidente, Nobres Edis. Requeiro, após cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste douto plenário. Seja inserida na ata dos nossos trabalhos, Moção de Congratulação à senhora “ANA LUCIA PEREIRA COSTA Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 001 Ano 2025 Título Executivo "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 008 Ano 2025 Título OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA RESPONSABILIDADE DA TO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM SAITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 007 Ano 2025 Título "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público". Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 006 Ano 2025 Título 006 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 005 Ano 2025 Título "Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Pedra Azul-MG" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 004 Ano 2025 Título "Dispõe sobre a Declaração de área de interesse especial e social a extensão do Bairro Sebastião Faria localizado na sede do Município de Pedra Azul-MG e dá outras providências" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 18 Ano 2025 Título O infra-assinado, vereador com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, REQUEIRO à esta edilidade, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Azul-MG, que se proceda reajuste do piso salarial do magistério para 2025 que foi oficializado pela Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. O reajuste foi de 6,27%, o que elevou o piso salarial para R$ 4.867,77 para professores com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é válido para a rede pública de todo o país e deve ser pago desde 1 de janeiro de 2025. Que é o cálculo do piso salarial do magistério: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 17 Ano 2025 Título a implantação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Azul-MG. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 16 Ano 2025 Título - Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a quantidade de pessoas com deficiência visual no município de Pedra Azul. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para contratação de empresa especializada, para avaliação das reais condições das galerias subterrâneas que passam pelo Centro de Pedra Azul, ( na Av. Cassiano Mendes, João de Almeida, Av. Netercio de Almeida, Praça Francisca Figueiredo, onde deve-se para tanto, identificar suas reais condições físicas e capacidade de peso que suporta em determinados pontos de suas extensões. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 102 Ano 2025 Título Que seja enviado Projeto de Lei que trate da recomposição salarial dos servidores municipais, considerando que a data-base para a revisão é o mês de março. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações