Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 16 Ano 2025 Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação ao Sr. Eliezer de Quadros Farias, cidadão que, ao longo de sua vida, prestou relevantes serviços à comunidade pedra-azulense, por sua dedicação ao comércio local, ao incentivo ao esporte e à preservação das tradições culturais de nosso município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 15 Ano 2025 Título A Câmara Municipal de Pedra , legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e Azul – MG por seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e admiração ao Sr. VENANCIO FRANCISCO VIANA FILHO, popularmente conhecido como “VÊ MODAS Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 54 Ano 2025 Título Solicito informações sobre os programas de formação de mão-de-obra, aperfeiçoamento e reciclagem, progresso funcional e acesso a cargos de escalão superior ofertado aos servidores municipais, atendendo ao princípio da valorização e dignificação, de acordo com o Art. 62, § 1º da Lei Orgânica Municipal. Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 004 Ano 2025 Título PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §7º DO ARTIGO 61, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 246 Ano 2025 Título Que seja realização de serviços de patrolamento e colocação de cascalho nas estradas vicinais que ligam o Distrito de Araçagi às comunidades de Palmital, Boa Vista, Córrego do Chapéu e Coador, incluindo os ramais, com atenção especial para os trechos usados por alunos no trajeto escolar. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 14 Ano 2025 Título - Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito a Ubiratan Fernandes Pereira. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2025 Título Indicação: - Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação à Sra. Maria Adelina Ruas de Oliveira, popularmente conhecida como Dona Dila, pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Pedra Azul. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 53 Ano 2025 Título Solicito informações sobre os programas de formação de mão-de-obra, aperfeiçoamento e reciclagem, progresso funcional e acesso a cargos de escalão superior ofertado aos servidores municipais, atendendo ao princípio da valorização e dignificação, de acordo com o Art. 62, § 1º da Lei Orgânica Municipal. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 52 Ano 2025 Título Indicação: Que sejam convidados a Sra. Kátia Figueiredo (diretota/assessora) e o Sr. José Lacerda Filho (interventor) do Hospital Ester Faria de Almeida – HEFA, a comparecerem a esta Casa Legislativa para prestarem esclarecimentos à população e aos vereadores sobre os serviços de saúde prestados pela unidade hospitalar. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 51 Ano 2025 Título Que sejam encaminhadas informações sobre a ausência de profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais no quadro de atendimento do SERDI – Serviço Especializado em Reabilitação em Deficiência Intelectual, especialmente para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 50 Ano 2025 Título - Que sejam encaminhadas informações sobre a alteração na logística do transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do município, especificamente quanto à substituição de dois veículos por um único micro-ônibus. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 49 Ano 2025 Título Que seja promovida uma reunião com os proprietários de açougues de Pedra Azul para apresentação e esclarecimento das novas diretrizes de abate do Matadouro Municipal. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações