lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 16	Data da votação 06/05/2025	Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação ao Sr. Eliezer de Quadros Farias, cidadão que, ao longo de sua vida, prestou relevantes serviços à comunidade pedra-azulense, por sua dedicação ao comércio local, ao incentivo ao esporte e à preservação das tradições culturais de nosso município.	Visualizar Visualizar
Número 15	Data da votação 06/05/2025	Título A Câmara Municipal de Pedra , legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e Azul – MG por seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e admiração ao Sr. VENANCIO FRANCISCO VIANA FILHO, popularmente conhecido como “VÊ MODAS	Visualizar Visualizar
Número 14	Data da votação 06/05/2025	Título - Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito a Ubiratan Fernandes Pereira.	Visualizar Visualizar
Número 52	Data da votação 06/05/2025	Título Indicação: Que sejam convidados a Sra. Kátia Figueiredo (diretota/assessora) e o Sr. José Lacerda Filho (interventor) do Hospital Ester Faria de Almeida – HEFA, a comparecerem a esta Casa Legislativa para prestarem esclarecimentos à população e aos vereadores sobre os serviços de saúde prestados pela unidade hospitalar.	Visualizar Visualizar
Número 50	Data da votação 06/05/2025	Título - Que sejam encaminhadas informações sobre a alteração na logística do transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do município, especificamente quanto à substituição de dois veículos por um único micro-ônibus.	Visualizar Visualizar
Número 49	Data da votação 06/05/2025	Título Que seja promovida uma reunião com os proprietários de açougues de Pedra Azul para apresentação e esclarecimento das novas diretrizes de abate do Matadouro Municipal.	Visualizar Visualizar
Número 46	Data da votação 29/04/2025	Título Que sejam prestadas informações detalhadas sobre a pousada contratada para acolhimento dos pacientes do município de Pedra Azul que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Belo Horizonte, incluindo: 1. Como se dá o processo de contratação da pousada (modalidade de contratação, critérios adotados e responsáveis pela fiscalização do contrato); 2. Qual o prazo de vigência do contrato vigente; 3. Qual o valor mensal repassado à pousada e a origem dos recursos (municipal, estadual, federal); 4. Se existe um número específico ou limite de pacientes atendidos mensalmente; 5. Quais os critérios de infraestrutura exigidos no contrato, especialmente em relação à oferta de conforto, como: camas apropriadas, banheiros adequados e fornecimento de roupas de cama e higiene pessoal; 6. Qual o motivo da ausência de melhores condições de acolhimento, caso sejam constatadas situações de desconforto ou precariedade no atendimento	Visualizar Visualizar
Número 10	Data da votação 29/04/2025	Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação a ELVINO XAVIER DE AVELAR — "VINO DO RESTAURANTE XAVIER"	Visualizar Visualizar
Número 43	Data da votação 28/04/2025	Título Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Cronograma financeiro completo relacionado à realização da ExpoAGRO, festividade de aniversário de Pedra Azul, incluindo:  Gastos com logística;  Contratação de artistas e cantores;  Estrutura de palco, som, iluminação e afins;  Serviços terceirizados de apoio;  Demais despesas envolvidas na organização do evento.	Visualizar Visualizar
Número 42	Data da votação 28/04/2025	Título O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 14 da Lei Federal n° 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). requer, após tramitação regimental, que sejam solicitadas informações formais ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura, acerca da execução do Edital de Premiação n° 01/2025, em razão de possíveis irregularidades no processo.	Visualizar Visualizar
Número 40	Data da votação 28/04/2025	Título Que seja convidado o Conselho Tutelar do município de Pedra Azul para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de apresentar informações à população sobre sua forma de atuação, abordando: • As situações em que o Conselho Tutelar intervém; • As medidas aplicadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente; • O fluxo de atendimento e os canais de acesso ao órgão; • Demais informações que julgarem pertinentes.	Visualizar Visualizar
Número 39	Data da votação 28/04/2025	Título Que sejam encaminhadas informações atualizadas a respeito da obra da Pré-Escola Wanderlina Pereira Gomes (Creche Pró-Infância), localizada na Rua Valdívio Fernandes do Amaral, Bairro Plataforma, nomeada pela Lei Municipal nº 1.825/2023. Solicita-se que constem nas informações: • O estágio atual da obra (execução física e financeira); • Cronograma de execução das próximas etapas; • Previsão de conclusão e início do funcionamento da unidade escolar.	Visualizar Visualizar