Indicação nº: 198/2025 Exmº. Sr. Alaecio Fernandes Soares DD. Presidente da Câmara Municipal Pedra Azul – MG O Vereador que a esta subscreve requer, após tramitação regimental, que seja indicado ao senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido: - Que sejam realizadas obras e melhorias na Escola Municipal Justino Ruas, com o objetivo de qualificar o ambiente escolar e atender melhor alunos, profissionais da educação e a comunidade, sendo elas: • Cobertura do pátio, viabilizando seu uso contínuo para recreação, reuniões e atividades de socialização, independentemente das condições climáticas; • Construção de uma nova sala de aula e dois banheiros ao lado do anexo Tia Rosa, ampliando a capacidade de atendimento da unidade; • Correção de infiltração em sala de aula que apresenta rachadura na coluna, garantindo segurança estrutural e salubridade; • Construção de um depósito no terreno vago da escola, organizando o armazenamento de materiais; • Disponibilização de profissional habilitado para o funcionamento do laboratório de informática, promovendo a inclusão digital dos alunos; • Revitalização dos canteiros da escola, contribuindo para um ambiente mais agradável e acolhedor. JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Justino Ruas é uma unidade de ensino fundamental que atende significativa demanda educacional da rede pública municipal. As intervenções solicitadas têm como finalidade qualificar a infraestrutura da escola, com foco em aspectos funcionais, pedagógicos e de segurança. A cobertura do pátio visa proporcionar um espaço adequado para atividades recreativas, pedagógicas e institucionais, garantindo sua utilização contínua e protegida contra mudanças climáticas, conforme recomendações de ambientes escolares multifuncionais. A construção de uma nova sala de aula e dois sanitários, ao lado do anexo Tia Rosa, responde à necessidade de ampliação da capacidade física da escola, promovendo melhores condições de ensino e atendimento às exigências de universalização do acesso. A correção de infiltração em sala de aula com comprometimento estrutural (rachadura em coluna) é medida urgente, sob risco de agravamento e comprometimento da segurança dos usuários, conforme normas de engenharia de manutenção predial. A construção de um depósito no terreno vago busca garantir espaço adequado e seguro para armazenamento de materiais pedagógicos, conforme preceitos de organização e eficiência dos ambientes escolares. A disponibilização de profissional para atuação no laboratório de informática é medida indispensável para o pleno aproveitamento do recurso tecnológico disponível, contribuindo para a inclusão digital e desenvolvimento de competências conforme diretrizes. Por fim, a revitalização dos canteiros se alinha aos parâmetros de qualidade do ambiente escolar, promovendo valorização paisagística, conforto ambiental e bem-estar coletivo. Dada a relevância e os impactos positivos das ações propostas, solicita-se ao Poder Executivo a análise e implementação desta indicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pedra Azul, em 28 de Abril de 2025 Adilson Lopes Barros Vereador (Solidariedade)