Proposição

Número: 01/2025

Institui a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças no Município de Pedra Azul e dá outras providências.

Espécie

Projeto de Lei do Legislativo

Descrição

Texto
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG, no uso de suas atribuições legais, aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Pedra Azul, a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
Proponente externo

Autores
Erivelton Batista

Erivelton Batista

REPUBLICANOS
Assinantes
Erivelton Batista

Erivelton Batista

REPUBLICANOS
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Histórico de tramitações
Tramitação Data da ação -
Tramitação Cadastrado no Sistema Data da ação 04/02/2025 - 17:37 Ações
Tramitação Protocolado Data da ação 04/02/2025 - 17:37 Ações
Data do protocolo: 03/02/2025 Assunto: Administrativo
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 04/02/2025 - 17:38 Ações
Data da apreciação: 04/02/2025 Pauta do Dia: 02 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 10/03/2025 - 16:29 Ações
Data da apreciação: 10/03/2025 Pauta do Dia: 05 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 11/03/2025 - 17:48 Ações
Data da apreciação: 11/03/2025 Pauta do Dia: 06 - Ordinária