Projeto de Lei do Legislativo

Guilherme Sena
) 3751-1135 PROJETO DE LEI Nº ______/2025 “Dispõe sobre denominação de lagradouro público.” A Câmara Municipal de Pedra Azul aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada Rua Omara Batista de Oliveira, rua popularmente chamada por Avenida Três, no Bairro Recanto do Vale. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a placa indicativa no local, bem como comunicação aos órgãos competentes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Pedra Azul – MG, 18 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei do Legislativo
Guilherme Sena
Guilherme Sena
Tramitação | Data da ação | - |
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Tramitação Cadastrado no Sistema | Data da ação 18/02/2025 - 17:59 | Ações |
Tramitação Protocolado | Data da ação 18/02/2025 - 18:00 | Ações |
Data do protocolo: 17/02/2025 | Assunto: Administrativo | |
Tramitação Apreciação em Plenario | Data da ação 18/02/2025 - 18:03 | Ações |
Data da apreciação: 18/02/2025 | Pauta do Dia: 04 - Ordinária | |
Tramitação Apreciação em Plenario | Data da ação 18/02/2025 - 18:04 | Ações |
Data da apreciação: 18/02/2025 | Pauta do Dia: 04 - Ordinária | |
Tramitação Apreciação em Plenario | Data da ação 10/03/2025 - 16:33 | Ações |
Data da apreciação: 10/03/2025 | Pauta do Dia: 05 - Ordinária | |
Tramitação Apreciação em Plenario | Data da ação 11/03/2025 - 17:35 | Ações |
Data da apreciação: 11/03/2025 | Pauta do Dia: 06 - Ordinária | |
Tramitação Apreciação em Plenario | Data da ação 11/03/2025 - 17:50 | Ações |
Data da apreciação: 11/03/2025 | Pauta do Dia: 06 - Ordinária |