Proposição

Número: 02/2025

) 3751-1135 PROJETO DE LEI Nº ______/2025 “Dispõe sobre denominação de lagradouro público.” A Câmara Municipal de Pedra Azul aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada Rua Omara Batista de Oliveira, rua popularmente chamada por Avenida Três, no Bairro Recanto do Vale. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a placa indicativa no local, bem como comunicação aos órgãos competentes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Pedra Azul – MG, 18 de fevereiro de 2025.

Espécie
Descrição
Texto
Proponente externo
Autores
Guilherme Sena

Guilherme Sena

PL
Assinantes
Guilherme Sena

Guilherme Sena

PL
Histórico de tramitações
Tramitação Data da ação -
Tramitação Cadastrado no Sistema Data da ação 18/02/2025 - 17:59 Ações
Tramitação Protocolado Data da ação 18/02/2025 - 18:00 Ações
Data do protocolo: 17/02/2025 Assunto: Administrativo
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 18/02/2025 - 18:03 Ações
Data da apreciação: 18/02/2025 Pauta do Dia: 04 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 18/02/2025 - 18:04 Ações
Data da apreciação: 18/02/2025 Pauta do Dia: 04 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 10/03/2025 - 16:33 Ações
Data da apreciação: 10/03/2025 Pauta do Dia: 05 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 11/03/2025 - 17:35 Ações
Data da apreciação: 11/03/2025 Pauta do Dia: 06 - Ordinária
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 11/03/2025 - 17:50 Ações
Data da apreciação: 11/03/2025 Pauta do Dia: 06 - Ordinária