Requerimento nº: 36/2025 Exmº. Sr. Alaecio Fernandes Soares DD. Presidente da Câmara Municipal Pedra Azul – MG O Vereador que a esta subscreve requer à Mesa Diretora, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo o seguinte pedido: - Que seja notificado o órgão responsável pelo pátio do DETRAN em nossa cidade, a fim de que seja realizada a limpeza urgente do local. JUSTIFICATIVA Tem sido constante a manifestação de moradores das imediações do pátio do DETRAN, relatando a presença de animais peçonhentos e outras espécies, o que configura risco iminente à saúde e à segurança da população local. A ocorrência está possivelmente associada ao acúmulo de vegetação, entulhos e resíduos sólidos presentes no local. É de responsabilidade do ente público zelar pela conservação de seus espaços, especialmente quando a omissão contribui para a proliferação de vetores e coloca em risco o bem-estar da coletividade. Assim, requer-se que o Executivo, por meio de sua fiscalização competente, adote as medidas necessárias para que o pátio seja devidamente limpo e mantido em condições adequadas, observando os princípios da precaução e da prevenção em saúde pública. Pelo exposto, apresento o presente requerimento. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pedra Azul, 08 de abril de 2025. Júlio César Lacerda Figueiredo Vereador (PSDB)