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Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

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Número Data da votação Título Ações
Número 05 Data da votação 04/02/2025 Título Que sejam contratados especialistas, tais como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, para o atendimento e tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município, assim como o custeamento de exames para tratamento e identificação dos casos. Visualizar Visualizar
Número 01 Data da votação 11/03/2025 Título Institui a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças no Município de Pedra Azul e dá outras providências. Visualizar Visualizar
Número 03 Data da votação 03/02/2025 Título seja encaminhado ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e ao setor responsável, que seja feito uma avaliação para execução de Projeto de Escoamento de água da chuva na localidade que se atrás da Quadra Poliesportiva e do Galpão que está sendo construído no terreno que fica atrás do CAPS AD, no Bairro Bonfim, às margens do Estradão. Visualizar Visualizar
Número 01 Data da votação 03/02/2025 Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Justino Ruas, cuja execução foi indicada através da Indicação nº 191/2023, de autoria do parlamentar signatário. Além disso, a iniciativa contou com o aporte financeiro de R$ 25.000,00, viabilizado pela Emenda de Bancada nº 04/2024. Visualizar Visualizar
Número 39 Data da votação 13/12/2024 Título “Dispoe sobre a ampliapao do limite para abertura de creditos suplementares durante a execupao do Or^amento Municipal no Exercicio de 2024, e altera a reda^ao do art.4 0 da lei Municipal n° 1823, de 30 de novembro de 2023.” Visualizar Visualizar
Número 038 Data da votação 26/11/2024 Título DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Visualizar Visualizar
Número 70 Data da votação 29/10/2024 Título Que sejam enviadas informações detalhadas acerca das emendas parlamentares abaixo relacionadas: 1. Emenda Parlamentar do Deputado Jean Freire: Informações detalhadas sobre a emenda destinada para obras no Caminho das Índias, 2. Emenda Parlamentar do Deputado Vilson da FETAEMG, no valor de R$ 200.000,00: Visualizar Visualizar
Número 037 Data da votação 12/11/2024 Título "Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." Visualizar Visualizar
Número 036 Data da votação 12/11/2024 Título "Estabelece os componentes no âmbito Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." Visualizar Visualizar
Número 035 Data da votação 26/11/2024 Título Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Azul para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências Visualizar Visualizar
Número 034 Data da votação 26/11/2024 Título Altera a Lei Municipal nº 1761, de 15 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Visualizar Visualizar
Número 002 Data da votação 14/10/2024 Título "Aprova Prestação de Contas do Município de Pedra Azul/MG, referente ao exercício de 2024". Visualizar Visualizar