lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 38	Data da votação 28/04/2025	Título Que seja realizada a efetivação e fiscalização do disposto no Código de Posturas do Município de Pedra Azul, instituído pela Lei nº 1.512, de 24 de novembro de 2024, especificamente em seu Capítulo II – Da Higiene Pública, Seção II – Da Higiene das Habitações, artigos 24 e seguintes.	Visualizar Visualizar
Número 37	Data da votação 08/04/2025	Título Que sejam encaminhadas informações sobre a previsão de execução de obras ou intervenções no cruzamento da Rua Salinas com a Rua Dr. Otávio José Botelho, localizado no centro da cidade, com vistas à resolução dos constantes alagamentos que ocorrem no local em períodos de chuva.	Visualizar Visualizar
Número 35	Data da votação 08/04/2025	Título - Que sejam encaminhadas informações acerca da previsão de conclusão das intervenções urbanas na Rua Emiliano Neves, localizada no Bairro Novo Belvedere, especialmente no que se refere à: • Jardinagem dos canteiros centrais; • Instalação de lixeiras; • Implantação da sinalização viária adequada.	Visualizar Visualizar
Número 33	Data da votação 08/04/2025	Título Que sejam enviadas a este parlamentar, informações sobre os programas atendimento e de distribuição de cestas básicas, fraldas geriátricas, cadeiras de rodas, andadores, muletas e colchões tipo casaca de ovo.	Visualizar Visualizar
Número 31	Data da votação 08/04/2025	Título Considerando a importância desses serviços para a promoção da cidadania e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, solicito informações detalhadas sobre: 1. Ações e projetos de SCFV que estão sendo atualmente executados pela gestão municipal; 2. Público atualmente atendido (quantitativo, faixa etária, localidade); 3. Locais e horários onde os serviços estão sendo ofertados, se houver; 4. Critérios de acesso utilizados para o público-alvo; 5. Justificativa para a não execução plena dos serviços nos últimos anos, tendo em vista que, na gestão anterior, as atividades ocorreram por apenas poucos meses em um período de 4 anos; 6. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento desses serviços e ampliar o atendimento à população que se encontra desassistida	Visualizar Visualizar
Número 30	Data da votação 07/04/2025	Título Que sejam enviadas a este parlamentar, copia do edital do ultimo concurso que foi realizado para a contratação de motoristas de cargo efetivo no Município de Pedra Azul MG.	Visualizar Visualizar
Número 29	Data da votação 07/04/2025	Título - Que seja convidado o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para participar da reunião ordinária desta Casa Legislativa, a fim de esclarecer sobre a participação do órgão na elaboração do orçamento municipal.	Visualizar Visualizar
Número 27	Data da votação 07/04/2025	Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: • Qual o critério utilizado para definir o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise? • Existe previsão para reajuste desse valor, considerando os custos atuais? • Há estudos ou programas em andamento para ampliar o suporte financeiro e logístico a esses pacientes?	Visualizar Visualizar
Número 26	Data da votação 07/04/2025	Título - Que seja realizada audiência pública para tratar dos serviços prestados pela COPASA no município de Pedra	Visualizar Visualizar
Número 25	Data da votação 08/04/2025	Título Que seja convidado o Dr. Thiago Carvalho, Delegado Regional da Polícia Civil, para apresentar na reunião ordinária desta Casa Legislativa dados referentes à segurança pública no município de Pedra Azul, incluindo índices de criminalidade, ações realizadas e demais informações pertinentes	Visualizar Visualizar
Número 24	Data da votação 07/04/2025	Título Que sejam enviadas informações detalhadas sobre o parcelamento da dívida ativa do município com a COPASA, incluindo: • O andamento das negociações com a concessionária; • Se o município está em dia com o parcelamento acordado; • O valor total da dívida e das parcelas pagas e pendentes, caso haja	Visualizar Visualizar
Número 001	Data da votação 25/03/2025	Título "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza."	Visualizar Visualizar