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lista de
Votações
Conheça as votações da Câmara Municipal
Número | Data da votação | Título | Ações |
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Número 05 | Data da votação 04/02/2025 | Título Que sejam contratados especialistas, tais como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, para o atendimento e tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município, assim como o custeamento de exames para tratamento e identificação dos casos. |
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Número 01 | Data da votação 11/03/2025 | Título Institui a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças no Município de Pedra Azul e dá outras providências. |
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Número 03 | Data da votação 03/02/2025 | Título seja encaminhado ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e ao setor responsável, que seja feito uma avaliação para execução de Projeto de Escoamento de água da chuva na localidade que se atrás da Quadra Poliesportiva e do Galpão que está sendo construído no terreno que fica atrás do CAPS AD, no Bairro Bonfim, às margens do Estradão. |
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Número 01 | Data da votação 03/02/2025 | Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Justino Ruas, cuja execução foi indicada através da Indicação nº 191/2023, de autoria do parlamentar signatário. Além disso, a iniciativa contou com o aporte financeiro de R$ 25.000,00, viabilizado pela Emenda de Bancada nº 04/2024. |
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Número 39 | Data da votação 13/12/2024 | Título “Dispoe sobre a ampliapao do limite para abertura de creditos suplementares durante a execupao do Or^amento Municipal no Exercicio de 2024, e altera a reda^ao do art.4 0 da lei Municipal n° 1823, de 30 de novembro de 2023.” |
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Número 038 | Data da votação 26/11/2024 | Título DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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Número 70 | Data da votação 29/10/2024 | Título Que sejam enviadas informações detalhadas acerca das emendas parlamentares abaixo relacionadas: 1. Emenda Parlamentar do Deputado Jean Freire: Informações detalhadas sobre a emenda destinada para obras no Caminho das Índias, 2. Emenda Parlamentar do Deputado Vilson da FETAEMG, no valor de R$ 200.000,00: |
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Número 037 | Data da votação 12/11/2024 | Título "Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." |
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Número 036 | Data da votação 12/11/2024 | Título "Estabelece os componentes no âmbito Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." |
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Número 035 | Data da votação 26/11/2024 | Título Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Azul para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências |
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Número 034 | Data da votação 26/11/2024 | Título Altera a Lei Municipal nº 1761, de 15 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Número 002 | Data da votação 14/10/2024 | Título "Aprova Prestação de Contas do Município de Pedra Azul/MG, referente ao exercício de 2024". |
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