lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 07	Data da votação 18/02/2025	Título que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação das Leis Municipais nº 1657/2017 e 1658/2017, tendo em vista que o ato normativo necessário para a efetiva aplicação dessas leis não foi realizado dentro do prazo estabelecido.	Visualizar Visualizar
Número 08	Data da votação 18/02/2025	Título Que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o andamento para colocação da placa de denominação da escadaria da Pedra da Conceição de Marcelinho Otoni ( Marcelinho DJ. )	Visualizar Visualizar
Número 001	Data da votação 24/03/2025	Título "Aprova Prestação de Contas do Município de Pedra Azul/MG, referente ao exercício de 2023"	Visualizar Visualizar
Número 01	Data da votação 24/03/2025	Título Dispõe sobre a inclusão dos §§ 2º e 3º ao Artigo 171 do Regimento Interno, dispondo sobre a entrega de moções de congratulação em sessão solene.	Visualizar Visualizar
Número 05	Data da votação 04/02/2025	Título Que sejam contratados especialistas, tais como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, para o atendimento e tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município, assim como o custeamento de exames para tratamento e identificação dos casos.	Visualizar Visualizar
Número 01	Data da votação 11/03/2025	Título Institui a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças no Município de Pedra Azul e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 03	Data da votação 03/02/2025	Título seja encaminhado ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e ao setor responsável, que seja feito uma avaliação para execução de Projeto de Escoamento de água da chuva na localidade que se atrás da Quadra Poliesportiva e do Galpão que está sendo construído no terreno que fica atrás do CAPS AD, no Bairro Bonfim, às margens do Estradão.	Visualizar Visualizar
Número 01	Data da votação 03/02/2025	Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Justino Ruas, cuja execução foi indicada através da Indicação nº 191/2023, de autoria do parlamentar signatário. Além disso, a iniciativa contou com o aporte financeiro de R$ 25.000,00, viabilizado pela Emenda de Bancada nº 04/2024.	Visualizar Visualizar
Número 39	Data da votação 13/12/2024	Título “Dispoe sobre a ampliapao do limite para abertura de creditos suplementares durante a execupao do Or^amento Municipal no Exercicio de 2024, e altera a reda^ao do art.4 0 da lei Municipal n° 1823, de 30 de novembro de 2023.”	Visualizar Visualizar
Número 038	Data da votação 26/11/2024	Título DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO	Visualizar Visualizar
Número 70	Data da votação 29/10/2024	Título Que sejam enviadas informações detalhadas acerca das emendas parlamentares abaixo relacionadas: 1. Emenda Parlamentar do Deputado Jean Freire: Informações detalhadas sobre a emenda destinada para obras no Caminho das Índias, 2. Emenda Parlamentar do Deputado Vilson da FETAEMG, no valor de R$ 200.000,00:	Visualizar Visualizar
Número 037	Data da votação 12/11/2024	Título "Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."	Visualizar Visualizar