lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 006	Data da votação 24/03/2025	Título 006 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público"	Visualizar Visualizar
Número 005	Data da votação 24/03/2025	Título "Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Pedra Azul-MG"	Visualizar Visualizar
Número 18	Data da votação 11/03/2025	Título O infra-assinado, vereador com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, REQUEIRO à esta edilidade, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Azul-MG, que se proceda reajuste do piso salarial do magistério para 2025 que foi oficializado pela Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. O reajuste foi de 6,27%, o que elevou o piso salarial para R$ 4.867,77 para professores com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é válido para a rede pública de todo o país e deve ser pago desde 1 de janeiro de 2025. Que é o cálculo do piso salarial do magistério:	Visualizar Visualizar
Número 17	Data da votação 11/03/2025	Título a implantação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Azul-MG.	Visualizar Visualizar
Número 16	Data da votação 11/03/2025	Título - Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a quantidade de pessoas com deficiência visual no município de Pedra Azul.	Visualizar Visualizar
Número 15	Data da votação 11/03/2025	Título Que seja feita uma avaliação para contratação de empresa especializada, para avaliação das reais condições das galerias subterrâneas que passam pelo Centro de Pedra Azul, ( na Av. Cassiano Mendes, João de Almeida, Av. Netercio de Almeida, Praça Francisca Figueiredo, onde deve-se para tanto, identificar suas reais condições físicas e capacidade de peso que suporta em determinados pontos de suas extensões.	Visualizar Visualizar
Número 001	Data da votação 24/03/2025	Título "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza."	Visualizar Visualizar
Número 13	Data da votação 10/03/2025	Título 1. Atuação dos Agentes Comunitários de Saúde: A) Quais são as atribuições e atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde na zona rural adjacente ao Distrito de Araçaji e Gissaras? B) Quantidade de Agentes na Área: Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão designados para atuar nessas localidades? C) Meio de Transporte: Qual o meio de transporte disponibilizado para que esses profissionais se desloquem até suas áreas de atuação? D) Infraestrutura para Reuniões: Há uma sede ou local adequado destinado para reuniões e planejamento das atividades desses profissionais nessas localidades?	Visualizar Visualizar
Número 12	Data da votação 10/03/2025	Título Que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o quantitativo de motoristas, que foram contratados recentemente.	Visualizar Visualizar
Número 11	Data da votação 10/03/2025	Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre as recentes mudanças nos protocolos de direcionamento de exames laboratoriais no município, que atualmente estão centralizados exclusivamente no laboratório do HEFA. Diante do grande volume de demanda, esse laboratório também terceiriza exames para o Hermes Pardini.	Visualizar Visualizar
Número 10	Data da votação 18/02/2025	Título Que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelo projeto Câmara Fiscaliza, que acrescentou os §§ 3º e 4º ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pedra Azul, com a seguinte redação	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 11/03/2025	Título ) 3751-1135 PROJETO DE LEI Nº ______/2025 “Dispõe sobre denominação de lagradouro público.” A Câmara Municipal de Pedra Azul aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada Rua Omara Batista de Oliveira, rua popularmente chamada por Avenida Três, no Bairro Recanto do Vale. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a placa indicativa no local, bem como comunicação aos órgãos competentes. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Pedra Azul – MG, 18 de fevereiro de 2025.	Visualizar Visualizar