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Votações
Conheça as votações da Câmara Municipal
Número | Data da votação | Título | Ações |
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Número 036 | Data da votação 12/11/2024 | Título "Estabelece os componentes no âmbito Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." |
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Número 035 | Data da votação 26/11/2024 | Título Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Azul para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências |
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Número 034 | Data da votação 26/11/2024 | Título Altera a Lei Municipal nº 1761, de 15 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Número 002 | Data da votação 14/10/2024 | Título "Aprova Prestação de Contas do Município de Pedra Azul/MG, referente ao exercício de 2024". |
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Número 033 | Data da votação 20/08/2024 | Título Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n° 1761 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. |
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Número 003 | Data da votação 28/06/2024 | Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Número 032 | Data da votação 28/06/2024 | Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - MUNICIPAIS DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS-GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E-DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Número 002 | Data da votação 28/06/2024 | Título Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder a Reajuste Salarial aos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências." |
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Número 68 | Data da votação 18/06/2024 | Título Que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a ambulância destinada ao município de Pedra Azul, através de recursos do Deputado Estadual Doutor Jean Freire, conforme o Ofício GDJF N° 198/2024, datado de 01 de maio de 2024, constando: |
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Número 69 | Data da votação 18/06/2024 | Título Que sejam fornecidas informações sobre o andamento da destinação das emendas impositivas, no ano de 2024 |
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Número 002 | Data da votação 18/06/2024 | Título Altera os $$19, 2 e 4°, do Artigo 1°, da resolução ne 034, - de 18 de outubro de 2022, que cria a Comenda Leda Barbosa Mendes de Oliveira, no âmbito do Poder Legislativo de Pedra Azul, e dá outras providências |
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Número 025 | Data da votação 18/06/2024 | Título Dispõe sobre inclusão dos esportes equestres no calendário cultural esportivo de Pedra Azul-MG dá outras _ providências. |
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