Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 42 Ano 2025 Título Que seja realizada a limpeza na Rua 52, Bairro Plataforma (Pantanal), e no córrego localizado na região. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 41 Ano 2025 Título - Que seja finalizada a pavimentação da Rua B, no bairro Recanto do Vale, visto que atualmente resta apenas um pequeno trecho sem calçamento, tornando o local quase intransitável Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 40 Ano 2025 Título Que sejam disponibilizados identificadores oficiais para os portadores de fibromialgia, garantindo-lhes o reconhecimento e a priorização nos atendimentos em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e demais serviços essenciais. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 39 Ano 2025 Título Que seja realizado um mutirão de vacinação de cães e gatos, abrangendo também a zona rural, em localidades como Santa Rosa, Lagoa Dourada, Baixa do São Francisco, Lagoa e Baixa do São Francisco, entre outras comunidades. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 38 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do distrito de Gissaras. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2025 Título Dispõe sobre a inclusão dos §§ 2º e 3º ao Artigo 171 do Regimento Interno, dispondo sobre a entrega de moções de congratulação em sessão solene. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 05 Ano 2025 Título Que sejam contratados especialistas, tais como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, para o atendimento e tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município, assim como o custeamento de exames para tratamento e identificação dos casos. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 37 Ano 2025 Título Que seja enviada uma notificação ao proprietário ou corretor imobiliário responsável pelos lotes situados na Rua Chafic Luedy na altura do numero 160, conforme identificado na placa instalada no local. Após a realização da limpeza do terreno, o entulho gerado está obstruindo a passagem dos pedestres. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 36 Ano 2025 Título capina e limpeza de córrego em todo o perímetro da Avenida três, no bairro Recanto do Vale Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2025 Título Institui a Semana da Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças no Município de Pedra Azul e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 35 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para correção dos comandos dos semáforos de alguns semáforos da cidade e momentos de acionamento do modo defensivo em determinados horários e dias da semana. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 27 Ano 2025 Título Que seja realizada a pavimentação da Rua do Campo, em Gissaras Última tramitação Apreciação em Plenario Ações