Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 030 Ano 2024 Título Dispõe sobre a proibição de utilização de recursos públicos para compra de fogos de artificio e similares com estampido pela Administração Pública em toda sua estrutura Direta ou Indireta, Autárquica e Fundação do Município de Pedra Azul Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 029 Ano 2024 Título "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Educação Empreendedora, Direitos e Cidadania, a ser implementado nas escolas municipais do Ensino Fundamental em Pedra Azul-MG" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 028 Ano 2024 Título Dispõe sobre a exclusão do Parágrafo Único do art. 76 da Lei no 1.834/2024, de 20 de março de 2024, e dá outras providências. Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 027 Ano 2024 Título "Nomeia a quadra esportiva da Rua Ceará, Bairro Bonfim, no município de Pedra Azul de Quadra Esportiva William Gomes da Silva e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 026 Ano 2024 Título Dispõe sobre a declaração de Área de Interesse Especial e Social o Bairro lpê Amarelo, localizado na sede do município de Pedra Azul-MG, e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 63 Ano 2024 Título Que seja encaminhada as seguintes informaçoes a respeito da realização das festividades da ExpoAgro 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 65 Ano 2024 Título Que seja encaminhada informaçoes detalhada spbre o contrato da empresa de presta serviço de acolhimento aos pacientes no serviço de TFD Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 67 Ano 2024 Título Que seja realizado estudo para dispponibilizar atendimento efetivo com os seguintes especialistas: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 66 Ano 2024 Título um estudo para Viabilização de número maior de pacientes atendidos em exmes diversos Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 64 Ano 2024 Título Informaçoes sobre: empresas que prestam serviços terceirizados de serviços gerais, transporte, limpeza e afins para a Prefeitura Municipal de Pedra Azul, constando os seguintes dados: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 109 Ano 2024 Título Que sejam realizados seguintes serviços troca de lâmpada na rua 07 nº 84 e na Rua Filomena Lacerda nos números (55, 58 e 113) Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 108 Ano 2024 Título Que seja disponibilizado um profissional de fisioterapia para atender semanalmente na comunidade rural da Santa Rosa. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações