Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 245 Ano 2025 Título - Que seja criado no Município de Pedra Azul o Cemitério de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte, conforme as disposições a serem regulamentadas, com a finalidade de proporcionar um local digno para sepultamento dos animais de estimação e atender à demanda das famílias que buscam um local apropriado para o destino de seus animais após a morte. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 244 Ano 2025 Título Que seja realizado o manilhamento e a cobertura do restante do córrego que passa pela Rua 52, bairro Plataforma, com o objetivo de evitar o descarte irregular de lixo e o acúmulo de resíduos, incluindo animais mortos, que comprometem a saúde pública e o meio ambiente. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 243 Ano 2025 Título Que seja realizada a revitalização dos arredores do Cemitério Cantinho do Céu, incluindo a reestruturação do estacionamento, bem como o estudo para construção de uma praça pública nas proximidades. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 242 Ano 2025 Título Que seja realizada a instalação de lixeiras e a poda das árvores na Praça Ricardo Alves Silva, conhecida como Praça do Estrela do Vale. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 241 Ano 2025 Título - Que sejam retomados os serviços de aterramento do lajedo e a implantação da via na Rua Álvares Maciel, considerando que o procedimento foi iniciado, porém encontra-se interrompido. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 240 Ano 2025 Título Que seja realizada a limpeza e capina da Travessa 05 – Plataforma. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 239 Ano 2025 Título Que seja realizada a extensão da rede elétrica na Rua 09 – Plataforma, nas proximidades do Centro Espírita do Sr. Oséas. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 238 Ano 2025 Título - Que seja instalada cobertura com bancos externos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Paineiras, nos mesmos moldes das estruturas já existentes em outras unidades de saúde do município. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 237 Ano 2025 Título - Que sejam realizados os devidos reparos e a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Sérgio Cordeiro. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 236 Ano 2025 Título Que seja instalada iluminação pública em frente ao Colégio Ressurreição. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 235 Ano 2025 Título Que sejam realizados estudos para viabilizar a instalação de pequenas bancadas de comércio nos corredores do Mercado Municipal, com o objetivo de fortalecer a atratividade e o fluxo de clientes para o interior do espaço. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 234 Ano 2025 Título - Que seja disponibilizado um profissional técnico, vinculado aos cursos ofertados, para atender no CEMTEC no horário de almoço, de modo a ampliar o acesso da população às capacitações oferecidas pela unidade. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações