Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 01 Ano 2025 Título O Vereador, que a presente subscreve, vem através desta, depois de comunicado ao Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR para os familiares de JEAN CARLOS SILVAMOREIRA Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 02 Ano 2025 Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, referente ao pagamento de profissionais da odontologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedra Azul Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2025 Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, informações detalhadas sobre a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Justino Ruas, cuja execução foi indicada através da Indicação nº 191/2023, de autoria do parlamentar signatário. Além disso, a iniciativa contou com o aporte financeiro de R$ 25.000,00, viabilizado pela Emenda de Bancada nº 04/2024. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2025 Título Que seja instalada uma lixeira pública de porte grande, na Rua B na altura do número 31, localizada no Bairro Bomfim tendo como referência próximo à escola Levi Roberto Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 11 Ano 2025 Título - Que seja realizada a limpeza da Praça Aureliano Ruas. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 10 Ano 2025 Título Que seja instalada uma lixeira pública na Rua Horaciano Souza (final da rua), localizada no bairro Paineiras nesta cidade Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 09 Ano 2025 Título - Que sejam realizadas reformas estruturais no Salão de Eventos do Parque de Exposições Getúlio Vargas Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 08 Ano 2025 Título - Que sejam adotadas as providências para a criação do Galpão do Produtor, um espaço destinado ao fortalecimento da economia local, ao apoio aos pequenos e médios produtores rurais e ao estímulo da valorização dos produtos regionais Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 07 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de uma capela velório comunitária, a fim de oferecer um espaço adequado para os velórios, garantindo dignidade às famílias enlutadas. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 06 Ano 2025 Título Que seja realizada a manutenção e limpeza da Cova de São Sabino, incluindo: • Limpeza dos arredores, garantindo um ambiente organizado e acolhedor para os fiéis e visitantes; • Limpeza da capela, assegurando a preservação do espaço sagrado; • Manutenção da estrutura física, prevenindo a deterioração do local e garantindo a segurança dos frequentadores Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 05 Ano 2025 Título Que seja realizada uma força-tarefa de limpeza geral na cidade, priorizando locais que demandam atenção, como Vila Pedro Sem (especialmente o entorno do campo de futebol e da Escola Municipal Gerônimo Antunes de Oliveira), Praça Sérgio Cordeiro e demais pontos que se fizerem necessários Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 04 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de uma nova laje, com mureta ou grade de proteção na Rua 50, Bairro Cruzeiro, em substituição à estrutura atualmente existente, que se encontra deteriorada e insegura, além da melhoria da iluminação pública no local. Última tramitação Aprovado Ações