Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 26 Ano 2024 Título O Vereador, que a presente subscreve, vem através desta, depois de comunicado ao Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR para os Familiares Da Senhora Guiomar Rosa de Souza Pereira. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 120 Ano 2024 Título O que sejam tomadas providências urgentes para conter um processo de erosão com aproximadamente 200 metros de comprimento, 5 metros de largura e 10 metros de profundidade, localizado no distrito do Araçagi próxima à Creche Pró-Infância NAN Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 119 Ano 2024 Título Solicita que seja construída uma cobertura em frente à Capela do Cemitério da Paz. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 118 Ano 2024 Título Que seja que seja realizada a manutenção na laje construída para a passagem de pedestres que dá acesso ao bairro Cruzeiro. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 117 Ano 2024 Título Que seja que seja instalada uma tela de proteção do tipo "para-peito" na área de lazer localizada próxima à Igreja São Judas, no bairro Raquel de Oliviera. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 71 Ano 2024 Título Que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas dos meses de janeiro a setembro de 2024, no prazo determinado pela Lei Orgânica e Lei de Acesso à Informação. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 70 Ano 2024 Título Que sejam enviadas informações detalhadas acerca das emendas parlamentares abaixo relacionadas: 1. Emenda Parlamentar do Deputado Jean Freire: Informações detalhadas sobre a emenda destinada para obras no Caminho das Índias, 2. Emenda Parlamentar do Deputado Vilson da FETAEMG, no valor de R$ 200.000,00: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 116 Ano 2024 Título Que seja feita a pavimentação nas ruas: - Rua 03, Rua Delvira Ferraz e Avenida Eliezer Ferreira Lacerda do Distrito de Araçagi. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 037 Ano 2024 Título "Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." Última tramitação Aprovado Ações
Número 036 Ano 2024 Título "Estabelece os componentes no âmbito Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 115 Ano 2024 Título Que seja implanto rede de esgoto nas ruas: - Rua 03, Rua 07, Rua Delvira de Ferraz, Rua Filomena Lacerda e Avenida Eliezer Ferreira Lacerda no Araçagi Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 113 Ano 2024 Título - Que seja instalada uma lixeira pública de porte grande, na Rua B na altura do número 31, localizada no Bairro Bomfim tendo como referência próximo à escola Levi Roberto . Última tramitação Apreciação em Plenario Ações