Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 002 Ano 2024 Título Altera os $$19, 2 e 4°, do Artigo 1°, da resolução ne 034, - de 18 de outubro de 2022, que cria a Comenda Leda Barbosa Mendes de Oliveira, no âmbito do Poder Legislativo de Pedra Azul, e dá outras providências Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 025 Ano 2024 Título Dispõe sobre inclusão dos esportes equestres no calendário cultural esportivo de Pedra Azul-MG dá outras _ providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 023 Ano 2024 Título Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Última tramitação Aprovado Ações
Número 001 Ano 2024 Título Concede Título de Cidadão Honorário Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 031 Ano 2024 Título Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital Ester Faria de Almeida - HEFA e da outras providências. Última tramitação Aprovado Ações
Número 030 Ano 2024 Título Dispõe sobre a proibição de utilização de recursos públicos para compra de fogos de artificio e similares com estampido pela Administração Pública em toda sua estrutura Direta ou Indireta, Autárquica e Fundação do Município de Pedra Azul Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 029 Ano 2024 Título "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Educação Empreendedora, Direitos e Cidadania, a ser implementado nas escolas municipais do Ensino Fundamental em Pedra Azul-MG" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 028 Ano 2024 Título Dispõe sobre a exclusão do Parágrafo Único do art. 76 da Lei no 1.834/2024, de 20 de março de 2024, e dá outras providências. Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 027 Ano 2024 Título "Nomeia a quadra esportiva da Rua Ceará, Bairro Bonfim, no município de Pedra Azul de Quadra Esportiva William Gomes da Silva e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 026 Ano 2024 Título Dispõe sobre a declaração de Área de Interesse Especial e Social o Bairro lpê Amarelo, localizado na sede do município de Pedra Azul-MG, e dá outras providências." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 63 Ano 2024 Título Que seja encaminhada as seguintes informaçoes a respeito da realização das festividades da ExpoAgro 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 65 Ano 2024 Título Que seja encaminhada informaçoes detalhada spbre o contrato da empresa de presta serviço de acolhimento aos pacientes no serviço de TFD Última tramitação Apreciação em Plenario Ações