Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 141 Ano 2025 Título Solicita avaliação para realização de limpeza do córrego de escoamento de água da Rua Gumercinda de Jesus, passando pela Rua Justino Ruas, em sua extensão aberta, tendo seu inicio entre a lavanderia e a Arena Sport Bar na Praça Morais Última tramitação Aprovado Ações
Número 140 Ano 2025 Título Solicita ao setor de serviços urbanos, adote as todas as medidas de seguranças necessárias, para realização de serviço de poda de arvores próximas a rede de elétrica Última tramitação Aprovado Ações
Número 139 Ano 2025 Título Solicita avaliação para realização de limpeza e capina, na Rua Vivaldo dos Santos no bairro Alto Paineiras, lateral da Escola Cassiano Mendes Última tramitação Aprovado Ações
Número 138 Ano 2025 Título Solicita realização de fiscalização e proibição de estacionamento noturno de caminhões de Câmara Fria, próximos a áreas residências Última tramitação Aprovado Ações
Número 001 Ano 2025 Título "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza." Última tramitação Aprovado Ações
Número 008 Ano 2025 Título OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações
Número 007 Ano 2025 Título Dispõe sobre denominação de Lagradouro Público Última tramitação Aprovado Ações
Número 006 Ano 2025 Título Dispõe sobre denominação de Lagradouro Público Última tramitação Aprovado Ações
Número 005 Ano 2025 Título "Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Pedra Azul-MG" Última tramitação Aprovado Ações
Número 012 Ano 2025 Título DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR COBRANÇA DE TAXAS DE BARRAQUEIROS E AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG, EM EVENTOS CUSTEADOS E REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO AMBITO DE SUA JURISDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Última tramitação Aprovado Ações
Número 002 Ano 2025 Título "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 011 Ano 2025 Título Dispõe sobre a participação do município de Pedra Azul - MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações