Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 03 Ano 2024 Título EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.° 01/2024 Projeto de Lei n.° 035/2024 Autoria: Vereador José Zilton Luiz dos Santos Emenda Individual ao Projeto de Lei n. 035/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 02 Ano 2024 Título EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.° 01/2024 Projeto de Lei n.° 035/2024 Autoria: Vereador Ailton Soares Santos Emenda Individual ao Projeto de Lei n. 035/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2024 Título EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.° 01/2024 Projeto de Lei n.° 035/2024 Autoria: Vereador Cícero Magno Mendes Emenda Individual ao Projeto de Lei n. 035/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 038 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Última tramitação Aprovado Ações
Número 27 Ano 2024 Título O Vereador, que a presente subscreve, vem através desta, depois de comunicado ao Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR para os Familiares Do Sr. Manoel Pereira, morador da santa Rosa zona rural Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 26 Ano 2024 Título O Vereador, que a presente subscreve, vem através desta, depois de comunicado ao Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR para os Familiares Da Senhora Guiomar Rosa de Souza Pereira. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 120 Ano 2024 Título O que sejam tomadas providências urgentes para conter um processo de erosão com aproximadamente 200 metros de comprimento, 5 metros de largura e 10 metros de profundidade, localizado no distrito do Araçagi próxima à Creche Pró-Infância NAN Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 119 Ano 2024 Título Solicita que seja construída uma cobertura em frente à Capela do Cemitério da Paz. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 118 Ano 2024 Título Que seja que seja realizada a manutenção na laje construída para a passagem de pedestres que dá acesso ao bairro Cruzeiro. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 117 Ano 2024 Título Que seja que seja instalada uma tela de proteção do tipo "para-peito" na área de lazer localizada próxima à Igreja São Judas, no bairro Raquel de Oliviera. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 71 Ano 2024 Título Que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas dos meses de janeiro a setembro de 2024, no prazo determinado pela Lei Orgânica e Lei de Acesso à Informação. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 70 Ano 2024 Título Que sejam enviadas informações detalhadas acerca das emendas parlamentares abaixo relacionadas: 1. Emenda Parlamentar do Deputado Jean Freire: Informações detalhadas sobre a emenda destinada para obras no Caminho das Índias, 2. Emenda Parlamentar do Deputado Vilson da FETAEMG, no valor de R$ 200.000,00: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações