Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 96 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para instalação de uma Placa de Regulamentação de nomenclatura R 3, de Sentido Proibido no início da Avenida Dr. Antero de Lucena Ruas, no sentido do Bairro Bonfim ao Centro, tendo seu inicio em frente a loja Tecidos Flor do Vale. Última tramitação Aprovado Ações
Número 95 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação desenvolvimento de projeto de revitalização da Praça da Igreja Matriz. ( Praça Cel. Horminio de Almeida.) Última tramitação Aprovado Ações
Número 94 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para desenvolvimento de projeto de revitalização da Praça Josina Lopes no Bairro Bonfim. E construção de uma nova quadra de petecas, onde existia uma que foi destruída por conta do uso de material de baixa qualidade, necessitando ainda da construção de mais banquinhos em sua parte das mesinhas com acentos, usando a parte do barranco para projetar novos acentos com pontos de mezinhas no intervalo de cada acento. Última tramitação Aprovado Ações
Número 92 Ano 2025 Título Que sejam instaladas lixeiras e placas educativas ao longo da extensão da rua Valdivio Ferreira do Amaral, paralelo às ruas que cortam o bairro Raquel Oliveira até o Conjunto Habitacional Seu Ozeas (próximo à torre de telefonia celular). Última tramitação Aprovado Ações
Número 93 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação criação de um Parque Ecológico na região da represa da Rocinha, hoje denominado Bairro Ipê Amarelo. Última tramitação Aprovado Ações
Número 91 Ano 2025 Título Que seja realizada limpeza, capina e retirada de lixo na Rua Joaquim Rosa de Oliveira, que fica paralela a Rua Antônio Emídio de Barros no Bairro da Conceição. Última tramitação Aprovado Ações
Número 14 Ano 2025 Título O Vereador que esta subscreve requer, após tramitação regimental, que sejam convocados para essa Casa os titulares das pastas de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Pedra Azul, para esclarecer como se dará, de fato, a seleção dos candidatos das vagas oferecidas pelo Processo Seletivo 02/2025 Última tramitação Aprovado Ações
Número 001 Ano 2025 Título "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 003 Ano 2025 Título Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 13 Ano 2025 Título 1. Atuação dos Agentes Comunitários de Saúde: A) Quais são as atribuições e atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde na zona rural adjacente ao Distrito de Araçaji e Gissaras? B) Quantidade de Agentes na Área: Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão designados para atuar nessas localidades? C) Meio de Transporte: Qual o meio de transporte disponibilizado para que esses profissionais se desloquem até suas áreas de atuação? D) Infraestrutura para Reuniões: Há uma sede ou local adequado destinado para reuniões e planejamento das atividades desses profissionais nessas localidades? Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 90 Ano 2025 Título A presente indicação tem por objetivo solicitar providências urgentes quanto à instalação da rede de água e esgoto na Rua M, situada no Bairro Bonfim Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 04 Ano 2025 Título PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E SOCIAL A EXTENSÃO DO BAIRRO SEBASTIÃO FARIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações