Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 128 Ano 2025 Título • A realização de um estudo geral das condições das estradas vicinais do município, com ênfase naquelas que fazem parte da rota do transporte escolar, garantindo manutenções periódicas e eficientes nas vias que necessitarem, especialmente na estrada da comunidade de Cajazeiras, que se encontra em estado crítico. • A implementação de avaliações constantes dos veículos utilizados para transportar os alunos das comunidades rurais, assegurando sua adequação e boas condições de uso. Última tramitação Aprovado Ações
Número 127 Ano 2025 Título Que seja realizada a reforma e readequação do Boibódromo de Pedra Azul, nomeado Arena do Boi "Preto Guarda", para que possa cumprir sua função social, sendo utilizado para atividades culturais e/ou esportivas. Última tramitação Aprovado Ações
Número 125 Ano 2025 Título Solicita-se a adoção de providências necessárias para ampliar a frequência da coleta de lixo no município de Araçagi, garantindo, no mínimo, duas coletas semanais, incluindo as comunidades do entorno Última tramitação Aprovado Ações
Número 124 Ano 2025 Título Considerando o estado precário da ambulância atualmente disponibilizada para o atendimento dos munícipes residentes nos distritos de Araçagi, Gissaras, Assentamentos Nova Serra, Lagoa Dourada e comunidades vizinhas, solicita-se a adoção de medidas urgentes para sua substituição. A atual condição do veículo compromete a segurança dos pacientes e dos profissionais da saúde, além de dificultar a prestação de socorro eficiente, especialmente em situações de emergência que demandam transporte rápido e adequado. Última tramitação Aprovado Ações
Número 02 Ano 2025 Título PROJETO DE RESOLUÇÃO N°: 002/2025. "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 010 Ano 2025 Título "Altera o artigo 20 da Lei n° 1.773 de 12 de maio de 1922 que Dispõe sobre Novos Parâmetros relativos à Cobrança da Taxa de matança de gado do Município de Pedra Azul." Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 011 Ano 2025 Título Dispõe sobre a participação do município de Pedra Azul - MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 123 Ano 2025 Título encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei ou tome as providências administrativas cabíveis visando à regularização ou adoção de medidas alternativas para garantir o fornecimento de água potável, energia elétrica e sistema de esgoto sanitário à comunidade do Caminho das Índias, localizado no Distrito de Araçagi. Última tramitação Aprovado Ações
Número 122 Ano 2025 Título INDICA à Senhora Secretária Municipal de Saúde que adote as providências necessárias para a ampla divulgação da Portaria SAES/MS nº 1.546/2024 entre os profissionais da área e promova as medidas cabíveis para a implementação das alterações previstas, assegurando a devida adequação das políticas municipais de saúde. Última tramitação Aprovado Ações
Número 010 Ano 2025 Título "Altera o artigo 20 da Lei n° 1.773 de 12 de maio de 1922 que Dispõe sobre Novos Parâmetros relativos à Cobrança da Taxa de matança de gado do Município de Pedra Azul." Última tramitação Aprovado Ações
Número 009 Ano 2025 Título Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n° 1761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 19 Ano 2025 Título sobre os seguintes pontos relacionados à construção da Ponte entre Lagoa e Fazenda Cajazeiras:  Previsão de Início e Conclusão da Obra  Esclarecimentos sobre Atrasos  Cronograma Detalhado  Tipo de Construção da Ponte Última tramitação Aprovado Ações