Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 108 Ano 2024 Título Que Sejam construida uma escadaria na Travessa 16, Bairro Plataforma Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 035 Ano 2024 Título Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Azul para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências Última tramitação Aprovado Ações
Número 034 Ano 2024 Título Altera a Lei Municipal nº 1761, de 15 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 002 Ano 2024 Título "Aprova Prestação de Contas do Município de Pedra Azul/MG, referente ao exercício de 2024". Última tramitação Aprovado Ações
Número 107 Ano 2024 Título Indicação de Troca de Lâmpada - Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 033 Ano 2024 Título Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n° 1761 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 003 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações
Número 032 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - MUNICIPAIS DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS-GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E-DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Última tramitação Aprovado Ações
Número 002 Ano 2024 Título Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder a Reajuste Salarial aos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências." Última tramitação Aprovado Ações
Número 68 Ano 2024 Título Que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a ambulância destinada ao município de Pedra Azul, através de recursos do Deputado Estadual Doutor Jean Freire, conforme o Ofício GDJF N° 198/2024, datado de 01 de maio de 2024, constando: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 69 Ano 2024 Título Que sejam fornecidas informações sobre o andamento da destinação das emendas impositivas, no ano de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 110 Ano 2024 Título Indicação de Serviços Última tramitação Apreciação em Plenario Ações