Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 009 Ano 2025 Título Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n° 1761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 137 Ano 2025 Título Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após tramitação regimental, que seja indicado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal e a secretaria responsável, o seguinte pedido: -Que seja feita uma avaliação para instalação de uma rotatória com material tipo Tachões Refletivos na Praça Amazonas, em frente a COPASA no centro da cidade. Última tramitação Aprovado Ações
Número 136 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para que seja feita a instalação de 03 redutores de velocidade na Av. Espirito Santo no Bairro Getúlio Vargas em toda sua extensão. Última tramitação Aprovado Ações
Número 21 Ano 2025 Título O Vereador que esta subscreve requer, após tramitação regimental, que sejam prestadas informações pelo Chefe do Executivo Municipal e pela secretaria competente sobre o andamento das construções das casas atingidas pelas chuvas no ano de 2021, considerando que já se passaram três anos e poucas unidades foram reconstruídas. Última tramitação Aprovado Ações
Número 20 Ano 2025 Título O Vereador que esta subscreve requer, após tramitação regimental, que sejam prestadas informações pelo Chefe do Executivo Municipal e pela secretaria competente sobre a aplicação de veneno ou substância similar em área urbana, incluindo os procedimentos adotados, bem como os possíveis impactos ao meio ambiente, à saúde da população e dos animais. Última tramitação Aprovado Ações
Número 135 Ano 2025 Título Indicação: Solicita a instalação de uma cobertura no ponto de embarque localizado em frente à Minas Online, próximo ao Santuário (Praça Central), visando atender feirantes, moradores, transeuntes e trabalhadores do setor da Nacional de Grafite que utilizam o local para embarque. Além disso, requer a instalação de placas de trânsito indicando o local de parada de ônibus para embarque. Última tramitação Aprovado Ações
Número 134 Ano 2025 Título Indicação: Solicita ao Chefe do Executivo Municipal e à secretaria competente a extensão da rede elétrica por meio da instalação de postes na Rua 7 – Bairro Planalto Última tramitação Aprovado Ações
Número 133 Ano 2025 Título Indicação: Revitalização das praças existentes no Distrito de Gissaras, incluindo:  Arborização e plantio de flores e vegetação paisagística, proporcionando harmonia e conforto visual;  Conserto dos aparelhos da academia de saúde existentes;  Instalação de iluminação adequada;  Recuperação, reuso e melhoria da infraestrutura existente;  Implantação de meios de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais;  Limpeza, pintura e manutenção das calçadas;  Colocação de bancos;  Criação de uma pista para caminhada. Última tramitação Aprovado Ações
Número 132 Ano 2025 Título - Que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Timbiras, Centro: • Asfaltamento de trecho da via, com extensão na altura do número 238 até o final; • Repaginação dos canteiros existentes ao longo da rua, incluindo a reforma da estrutura física e a manutenção da vegetação. Última tramitação Aprovado Ações
Número 131 Ano 2025 Título - Que seja realizada a instalação de iluminação na Arena Inconfidentes, campo que atende as comunidades do Inconfidentes, Plataforma, Raquel e outras áreas da cidade Última tramitação Aprovado Ações
Número 130 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de uma cobertura no palco da Praça São Judas Tadeu, possibilitando sua utilização adequada para apresentações artísticas e culturais, eventos religiosos, atividades comunitárias e demais manifestações de interesse da população. Última tramitação Aprovado Ações
Número 129 Ano 2025 Título - Que seja realizada a limpeza do córrego da Rua Álvares Maciel, no bairro Inconfidentes, bem como a construção de muretas de proteção ao longo de seu percurso Última tramitação Aprovado Ações