Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 033 Ano 2024 Título Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n° 1761 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 003 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações
Número 032 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - MUNICIPAIS DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS-GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E-DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Última tramitação Aprovado Ações
Número 002 Ano 2024 Título Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder a Reajuste Salarial aos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências." Última tramitação Aprovado Ações
Número 68 Ano 2024 Título Que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a ambulância destinada ao município de Pedra Azul, através de recursos do Deputado Estadual Doutor Jean Freire, conforme o Ofício GDJF N° 198/2024, datado de 01 de maio de 2024, constando: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 69 Ano 2024 Título Que sejam fornecidas informações sobre o andamento da destinação das emendas impositivas, no ano de 2024 Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 110 Ano 2024 Título Indicação de Serviços Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 002 Ano 2024 Título Altera os $$19, 2 e 4°, do Artigo 1°, da resolução ne 034, - de 18 de outubro de 2022, que cria a Comenda Leda Barbosa Mendes de Oliveira, no âmbito do Poder Legislativo de Pedra Azul, e dá outras providências Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 025 Ano 2024 Título Dispõe sobre inclusão dos esportes equestres no calendário cultural esportivo de Pedra Azul-MG dá outras _ providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 023 Ano 2024 Título Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Última tramitação Aprovado Ações
Número 001 Ano 2024 Título Concede Título de Cidadão Honorário Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 031 Ano 2024 Título Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital Ester Faria de Almeida - HEFA e da outras providências. Última tramitação Aprovado Ações