Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 223 Ano 2025 Título Que seja feita intercessão junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação do trecho não asfaltado da Rua Brejinho, no Distrito de Araçagi Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 222 Ano 2025 Título - Que sejam realizadas as seguintes intervenções no Distrito de Gissaras: nomeação oficial das ruas e do Bairro do Campo; extensão da rede elétrica na rua que dá acesso ao campo; pavimentação da mesma via no trecho da subida; e revitalização da praça localizada em frente à Escola Cândido Rondon. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 221 Ano 2025 Título - Que sejam tomadas providências urgentes para conter uma erosão de grandes proporções no Distrito de Araçagi, próxima à Creche Pró-Infância Nan, com cerca de 200 metros de comprimento, 5 metros de largura e 10 metros de profundidade Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 220 Ano 2025 Título Que sejam realizadas as seguintes intervenções no Distrito de Gissaras: conclusão das ruas que ficaram inacabadas, com o uso de maquinário adequado; abertura de rua no Bairro Novo Gissaras para que a CEMIG possa instalar rede elétrica; e realização de limpeza das demais ruas do distrito. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 219 Ano 2025 Título - Que seja disponibilizado um veículo para atender às necessidades dos moradores do Distrito de Gissaras, considerando a distância em relação à sede do município e a ausência de linha de transporte regular. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 218 Ano 2025 Título Que seja disponibilizado um pedreiro para a realização de pequenos reparos a pedido da comunidade e que seja implantado um programa de construção de banheiros para famílias em situação de vulnerabilidade social no Distrito de Gissaras. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 215 Ano 2025 Título Solicita que seja realizado limpeza de Qualidade no Bairro Recanto do Vale (Avenida 3, Quadras 7, Rua A e Rua D) Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 217 Ano 2025 Título Instalação e melhorias na rede de iluminação pública da Praça da Igreja do Bonfim Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 216 Ano 2025 Título Instalação de quebra-molas na Rua Valdívio Moreira da Silva Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 003 Ano 2025 Título PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 003 /2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA”. A Câmara Municipal de Pedra Azul/MG, nos termos do Art. 35,§ 3º, inciso II do Regimento Interno e do Art. 229, da Lei Orgânica do Município de Pedra Azul, decreta: Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Honorária de Pedra Azul-MG, a Senhora “GUIOMAR ALVES DE MATOS”. Art. 2º - Em sessão solene a ser realizada posteriormente, será feita a entrega do referido título honorário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pedra Azul/MG, em 29 de abril de 2025. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 002 Ano 2025 Título PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 002 /2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA”. A Câmara Municipal de Pedra Azul/MG, nos termos do Art. 35,§ 3º, inciso II do Regimento Interno e do Art. 229, da Lei Orgânica do Município de Pedra Azul, decreta: Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadã Honorária de Pedra Azul-MG, a Senhora “CARINE OLIVEIRA CONCEIÇÃO DE SOUSA. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 214 Ano 2025 Título - Que seja construído um quebra-molas na Rua Tarcísio Rodrigues de Souza, na altura do n° 131, Bairro Nova Cidade. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações