Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 213 Ano 2025 Título - Que seja construído um mata-burro na estrada principal da Fazenda Caetés (Fazenda de Edgar do Táxi), em frente à sede. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 46 Ano 2025 Título Que sejam prestadas informações detalhadas sobre a pousada contratada para acolhimento dos pacientes do município de Pedra Azul que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Belo Horizonte, incluindo: 1. Como se dá o processo de contratação da pousada (modalidade de contratação, critérios adotados e responsáveis pela fiscalização do contrato); 2. Qual o prazo de vigência do contrato vigente; 3. Qual o valor mensal repassado à pousada e a origem dos recursos (municipal, estadual, federal); 4. Se existe um número específico ou limite de pacientes atendidos mensalmente; 5. Quais os critérios de infraestrutura exigidos no contrato, especialmente em relação à oferta de conforto, como: camas apropriadas, banheiros adequados e fornecimento de roupas de cama e higiene pessoal; 6. Qual o motivo da ausência de melhores condições de acolhimento, caso sejam constatadas situações de desconforto ou precariedade no atendimento Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 212 Ano 2025 Título Que sejam realizados estudos técnicos visando à estruturação da Rua Adão Fernandes de Sousa, especialmente no trecho que ainda não possui pavimentação. A medida deve incluir a construção de um muro de arrimo para contenção do aterro existente e a instalação de galeria com manilhas para o escoamento das águas pluviais, que, devido à proximidade com a Pedra da Montanha, acabam se acumulando na via, causando sérios transtornos. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 211 Ano 2025 Título - Que sejam viabilizados estudos, em conjunto com o setor de Endemias, para a retirada de cães das vias públicas, com a devida notificação dos proprietários identificados, e a definição de ações que garantam a captura segura e o encaminhamento desses animais a local de proteção. Requer-se ainda que o Poder Executivo avalie a possibilidade de oferecer apoio institucional à ONG Pelos Social, no que diz respeito ao acolhimento, alimentação, atendimento e acomodação desses animais. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 45 Ano 2025 Título Que seja dada ampla publicidade ao artigo 111 da Lei Municipal nº 815/1981, que trata da possibilidade de parcelamento de débitos tributários, especialmente os relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, visto que grande parte da população ainda desconhece essa previsão legal. Requer-se, ainda, que seja instituída, com fundamento na referida norma, uma Semana de Mobilização para Regularização de Débitos Tributários, com o objetivo de informar, orientar e facilitar a adesão dos contribuintes ao parcelamento. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 11 Ano 2025 Título Requeiro, após cumpridas as formalidades regimentais e aprovação. A Câmara Municipal de Pedra , legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e Azul – MG por seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração ao Sr. VENANCIO FRANCISCO VIANA FILHO, popularmente conhecido como “VÊ MODAS” Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 210 Ano 2025 Título - Que seja realizada a contratação de zelador para limpeza da Quadra Wendel Félix, localizada no Bairro Getúlio Vargas, bem como a troca ou reposição de lâmpadas queimadas da referida quadra, que dificultam a prática esportiva no período noturno. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 209 Ano 2025 Título Que seja realizada a reconstrução da rotatória localizada na Avenida Cassiano Mendes, no sentido de saída da cidade, garantindo que a mesma seja devidamente sinalizada. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 208 Ano 2025 Título - Que seja reforçada a segurança nas áreas centrais e ao longo do percurso dos eventos comemorativos do aniversário da cidade, com especial atenção aos estabelecimentos comerciais, especialmente os que possuem portas de vidro, tendo em vista a possibilidade de utilização excepcional de trio elétrico neste ano. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 10 Ano 2025 Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação a ELVINO XAVIER DE AVELAR — "VINO DO RESTAURANTE XAVIER" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 44 Ano 2025 Título - Que sejam disponibilizadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • A relação completa das empresas contratadas que prestam serviços ao Município de Pedra Azul/MG, em todas as áreas; • Identificação dos responsáveis legais de cada empresa contratada; • Descrição sucinta dos serviços prestados por cada empresa. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 43 Ano 2025 Título Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Cronograma financeiro completo relacionado à realização da ExpoAGRO, festividade de aniversário de Pedra Azul, incluindo:  Gastos com logística;  Contratação de artistas e cantores;  Estrutura de palco, som, iluminação e afins;  Serviços terceirizados de apoio;  Demais despesas envolvidas na organização do evento. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações