Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 001 Ano 2025 Título "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 13/2004 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza." Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 003 Ano 2025 Título Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025." Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 13 Ano 2025 Título 1. Atuação dos Agentes Comunitários de Saúde: A) Quais são as atribuições e atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde na zona rural adjacente ao Distrito de Araçaji e Gissaras? B) Quantidade de Agentes na Área: Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão designados para atuar nessas localidades? C) Meio de Transporte: Qual o meio de transporte disponibilizado para que esses profissionais se desloquem até suas áreas de atuação? D) Infraestrutura para Reuniões: Há uma sede ou local adequado destinado para reuniões e planejamento das atividades desses profissionais nessas localidades? Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 90 Ano 2025 Título A presente indicação tem por objetivo solicitar providências urgentes quanto à instalação da rede de água e esgoto na Rua M, situada no Bairro Bonfim Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 04 Ano 2025 Título PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL E SOCIAL A EXTENSÃO DO BAIRRO SEBASTIÃO FARIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 12 Ano 2025 Título Que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o quantitativo de motoristas, que foram contratados recentemente. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 89 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para instalação de corre mão, no inicio da Rua Eliezer Ferreira Lacerda ao lado da Igreja do Bonfim. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 88 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para instalação de corre mão, na escadaria de acesso da Rua João Batista Barros no Bairro Bonfim, sentido serra com a Rua Dr. Antonio Faria, chegando na residência do Sr. Conhecido como Chapoeira da caipifruta. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 87 Ano 2025 Título : limpeza e capina 1 - Ruas 31 e 34 no bairro Plataforma. 2 - Rua 21 no bairro sombra da tarde. 3 - Rua H no Bairro Raquel Oliveira. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 86 Ano 2025 Título Que seja direcionado um veículo com itinerário diário entre o distrito de Gissaras e Pedra Azul, destinado a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, assistência social e outros, ao invés de ser feito de forma periódica, como ocorre atualmente, incluindo o uso da ambulância de Araçagi para este serviço. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 85 Ano 2025 Título Extensão da rede de iluminação pública na Rua Brejinho, sentido Nacional de Grafite. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 84 Ano 2025 Título Que a coleta de exames laboratoriais no distrito de Gissaras seja realizada in loco semanalmente, assim como já ocorre em outros municípios que oferecem esse serviço à população de distritos e povoados. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações