Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 203 Ano 2025 Título Que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: • Avenida José Figueiredo, no Bairro Conceição, mais precisamente em frente ao Bar Esquinão, nas proximidades da saída para a Usina; • Rua Antônio Emídio de Barros, Bairro Conceição, em frente Distribuidora Ideal, altura do nº 976, em ambas os lados, por se tratar de local que contém uma rotatória Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 41 Ano 2025 Título - Solicito informações detalhadas acerca das verbas recebidas pela Secretaria Municipal de Cultura no último ano até a presente data, especialmente referentes a recursos provenientes de políticas públicas e programas de fomento cultural, tais como: Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 40 Ano 2025 Título Que seja convidado o Conselho Tutelar do município de Pedra Azul para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de apresentar informações à população sobre sua forma de atuação, abordando: • As situações em que o Conselho Tutelar intervém; • As medidas aplicadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente; • O fluxo de atendimento e os canais de acesso ao órgão; • Demais informações que julgarem pertinentes. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 39 Ano 2025 Título Que sejam encaminhadas informações atualizadas a respeito da obra da Pré-Escola Wanderlina Pereira Gomes (Creche Pró-Infância), localizada na Rua Valdívio Fernandes do Amaral, Bairro Plataforma, nomeada pela Lei Municipal nº 1.825/2023. Solicita-se que constem nas informações: • O estágio atual da obra (execução física e financeira); • Cronograma de execução das próximas etapas; • Previsão de conclusão e início do funcionamento da unidade escolar. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 38 Ano 2025 Título Que seja realizada a efetivação e fiscalização do disposto no Código de Posturas do Município de Pedra Azul, instituído pela Lei nº 1.512, de 24 de novembro de 2024, especificamente em seu Capítulo II – Da Higiene Pública, Seção II – Da Higiene das Habitações, artigos 24 e seguintes. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 202 Ano 2025 Título Que analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo concedendo ao servidor público municipal o direito de usufruir de um dia de folga remunerada na data de seu aniversário, conforme minuta em anexo. Última tramitação Aprovado Ações
Número 201 Ano 2025 Título - Que seja realizada a que seja realizada a reforma dos canteiros localizados ao longo da Rua Antônio Emídio de Barros, importante via do Bairro Conceição, que também serve como acesso principal ao Bairro Planalto. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 200 Ano 2025 Título Que seja estudada a viabilidade de equiparação salarial dos cargos de Secretário Escolar e Auxiliar de Secretaria do Município aos vencimentos praticados pelo Estado de Minas Gerais para os cargos equivalentes de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), conforme os parâmetros atualmente vigentes Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 199 Ano 2025 Título Que sejam realizadas melhorias na pavimentação do beco paralelo às ruas Paulo Afonso e Eliezer Ferreira Lacerda, no acesso à Igreja do Bonfim. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 198 Ano 2025 Título - Que sejam realizadas obras e melhorias na Escola Municipal Justino Ruas, com o objetivo de qualificar o ambiente escolar e atender melhor alunos, profissionais da educação e a comunidade, sendo elas: • Cobertura do pátio, viabilizando seu uso contínuo para recreação, reuniões e atividades de socialização, independentemente das condições climáticas; • Construção de uma nova sala de aula e dois banheiros ao lado do anexo Tia Rosa, ampliando a capacidade de atendimento da unidade; • Correção de infiltração em sala de aula que apresenta rachadura na coluna, garantindo segurança estrutural e salubridade; • Construção de um depósito no terreno vago da escola, organizando o armazenamento de materiais; • Disponibilização de profissional habilitado para o funcionamento do laboratório de informática, promovendo a inclusão digital dos alunos; • Revitalização dos canteiros da escola, contribuindo para um ambiente mais agradável e acolhedor. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 197 Ano 2025 Título Que sejam realizadas reformas estruturais na Feira Zé de Valério, contemplando as seguintes melhorias: • Reforma do piso, com correção dos desníveis e uniformização do revestimento, a fim de garantir mais segurança e acessibilidade para feirantes e frequentadores; • Extensão da cobertura no trecho que conecta a feira ao Mercado Municipal, oferecendo melhor proteção aos trabalhadores e consumidores contra intempéries climáticas; • Pavimentação das ruas no entorno da feira, melhorando o acesso e o tráfego de veículos e pedestres; • Intensificação da limpeza da área, com atenção especial aos banheiros públicos, garantindo higiene e conforto aos usuários. Última tramitação Aprovado Ações
Número 196 Ano 2025 Título - Que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua Bela Vista, especificamente na altura dos números 16, 48 e 141, bem como a realização de limpeza da via. Última tramitação Aprovado Ações