Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 176 Ano 2025 Título - Que seja realizado o calçamento do trecho sem pavimentação da Rua 20, no Bairro Planalto, nas proximidades da Avenida Manoel Messias. Última tramitação Aprovado Ações
Número 175 Ano 2025 Título - Que seja construída uma praça com academia ao ar livre entre a Rua 20 e a Rua 04, no Bairro Planalto, em frente à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da Unidade de Saúde da Família – ESF Conceição. Última tramitação Aprovado Ações
Número 174 Ano 2025 Título Que seja realizada a aplicação de manta asfáltica na Rua Francisco Félix, localizada no Bairro Cruzeiro. Última tramitação Aprovado Ações
Número 173 Ano 2025 Título - Que seja elaborado projeto de lei com proposta de emenda modificativa ao Parágrafo da Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de alterar o mês de referência da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dos salários dos servidores públicos municipais, atualmente fixado em março, para que passe a vigorar no mês de janeiro de cada ano. Última tramitação Retirado Ações
Número 172 Ano 2025 Título Que seja realizada a inclusão da Vila Pedro Sem no calendário oficial das festas juninas do município de Pedra Azul. Última tramitação Aprovado Ações
Número 171 Ano 2025 Título Que seja promovida a equiparação salarial do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Hospital Ester Faria de Almeida ao praticado para o mesmo cargo no âmbito da administração municipal. Última tramitação Aprovado Ações
Número 170 Ano 2025 Título - Que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal visando à ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias Última tramitação Aprovado Ações
Número 169 Ano 2025 Título - Que seja realizada limpeza geral e a instalação de iluminação pública no cemitério do distrito do Araçagi. Última tramitação Aprovado Ações
Número 34 Ano 2025 Título Que sejam enviadas a este parlamentar, informações sobre quais tipos de exames que são atendidos ou os que não são atendidos pelo SUS ou nem contemplados pelo via CIMBAJ, o Consorcio Multifinalitário do Médio e Baixo Jequitinhonha, que veio para agregar mais eficiência no atendimento, também nas demandas de exames de auto custo junto a Secretaria Municipal de Saúde do nosso Município. Última tramitação Aprovado Ações
Número 33 Ano 2025 Título Que sejam enviadas a este parlamentar, informações sobre os programas atendimento e de distribuição de cestas básicas, fraldas geriátricas, cadeiras de rodas, andadores, muletas e colchões tipo casaca de ovo. Última tramitação Aprovado Ações
Número 168 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para abertura de acesso no canteiro da Av. Emiliano Neves no Bairro Novo Belvedere, no cruzamento com a Travessa sem nome de acesso a Rua Adão Viana. Última tramitação Aprovado Ações
Número 167 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para colocação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Novo Progresso. Última tramitação Aprovado Ações