Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 208 Ano 2025 Título Que sejam realizados os estudos e providências necessárias para planejar e viabilizar o atendimento à população por meio da Telemedicina, seguindo o protocolo estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 207 Ano 2025 Título - Que seja determinada a disponibilização, em local visível nas Unidades Básicas de Saúde, da lista atualizada de medicamentos disponíveis na farmácia municipal. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 206 Ano 2025 Título - Que sejam destacados dois Guardas Municipais para atuarem no mercado municipal e na feira livre, aos sábados, no período das 6h às 11h. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 015 Ano 2025 Título "Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias no Município de Pedra Azul - MG e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 14 Ano 2025 Título Institui o mês de abril como o "Mês Municipal de Conscientização sobre o Autismo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedra Azul e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 014 Ano 2025 Título Dispõe sobre a criação do Cemitério de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Última tramitação Retirado Ações
Número 013 Ano 2025 Título "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências" Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 205 Ano 2025 Título Adote providências junto à concessionária de energia elétrica, a fim de corrigir a situação do poste localizado na Rua do Arco, altura do número 119, distrito de Araçagi de Minas, que apresenta acentuada inclinação. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 204 Ano 2025 Título Sejam tomadas as medidas cabíveis para a correção do desnível de vias localizado no cruzamento da Rua Osvaldo Ivo com a Rua Alaor David, no Bairro Alto das Paineiras. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 42 Ano 2025 Título O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 14 da Lei Federal n° 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). requer, após tramitação regimental, que sejam solicitadas informações formais ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura, acerca da execução do Edital de Premiação n° 01/2025, em razão de possíveis irregularidades no processo. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 09 Ano 2025 Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito e Congratulação à Professora Eva Ozana Pereira de Souza. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 08 Ano 2025 Título Que seja concedida Moção Honrosa de Mérito ao Pastor Paulo Cardoso dos Santos Pinto pelos relevantes serviços prestados. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações