Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 47 Ano 2025 Título Que se crie o Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do município de Pedra Azul MG, através da elaboração de um plano de otimização à prestação do serviço de saúde e, podendo implementá-lo em unidades de saúde da rede pública (ESF) particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertem consultas e exames, em horários alternativos, preferencialmente das 18h às 0h, conforme a capacidade ociosa de cada local. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 46 Ano 2025 Título Colocação de meio-fio em partes da extensão da Rua 40, Bairro Plataforma, onde o mesmo não existe. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 45 Ano 2025 Título - Que seja realizada: • A substituição do reservatório de água por um maior, para melhor abastecimento da comunidade. • A instalação de uma bomba d'água mais potente, garantindo maior pressão e distribuição. • A adequação da canalização de água para melhorar o fluxo e evitar desperdícios. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 44 Ano 2025 Título - Que seja realizada a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre/Mercado Municipal. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 43 Ano 2025 Título Que seja realizada contratação de zeladores para as quadras esportivas do Município, tendo em vista a necessidade de preservação do patrimônio público. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 42 Ano 2025 Título Que seja realizada a limpeza na Rua 52, Bairro Plataforma (Pantanal), e no córrego localizado na região. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 41 Ano 2025 Título - Que seja finalizada a pavimentação da Rua B, no bairro Recanto do Vale, visto que atualmente resta apenas um pequeno trecho sem calçamento, tornando o local quase intransitável Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 40 Ano 2025 Título Que sejam disponibilizados identificadores oficiais para os portadores de fibromialgia, garantindo-lhes o reconhecimento e a priorização nos atendimentos em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e demais serviços essenciais. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 39 Ano 2025 Título Que seja realizado um mutirão de vacinação de cães e gatos, abrangendo também a zona rural, em localidades como Santa Rosa, Lagoa Dourada, Baixa do São Francisco, Lagoa e Baixa do São Francisco, entre outras comunidades. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 38 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do distrito de Gissaras. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 01 Ano 2025 Título Dispõe sobre a inclusão dos §§ 2º e 3º ao Artigo 171 do Regimento Interno, dispondo sobre a entrega de moções de congratulação em sessão solene. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 05 Ano 2025 Título Que sejam contratados especialistas, tais como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, para o atendimento e tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município, assim como o custeamento de exames para tratamento e identificação dos casos. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações