Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 166 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para que se possa finalizar a pavimentação da Rua 23 no Bairro Plataforma. Última tramitação Aprovado Ações
Número 32 Ano 2025 Título O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 14 da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), requer, após tramitação regimental, que sejam solicitadas informações formais ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura, acerca da execução do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR/2024), aprovado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com ênfase no cronograma de lançamento dos editais culturais e na aplicação dos recursos federais já recebidos. Última tramitação Aprovado Ações
Número 31 Ano 2025 Título Considerando a importância desses serviços para a promoção da cidadania e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, solicito informações detalhadas sobre: 1. Ações e projetos de SCFV que estão sendo atualmente executados pela gestão municipal; 2. Público atualmente atendido (quantitativo, faixa etária, localidade); 3. Locais e horários onde os serviços estão sendo ofertados, se houver; 4. Critérios de acesso utilizados para o público-alvo; 5. Justificativa para a não execução plena dos serviços nos últimos anos, tendo em vista que, na gestão anterior, as atividades ocorreram por apenas poucos meses em um período de 4 anos; 6. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento desses serviços e ampliar o atendimento à população que se encontra desassistida Última tramitação Aprovado Ações
Número 165 Ano 2025 Título Indicação: Que viabilize a realização de um estudo técnico para avaliar a possibilidade de manutenção completa do calçamento e/ou pavimentação asfáltica da Rua Araguari, via que liga o Bairro Plataforma ao final do Bairro Mocó (região da Rua Wallace Pampoline), estendendo-se até o Bairro Inconfidentes, nas proximidades do Creche Municipal Infantil Chapeuzinho Vermelho. Última tramitação Aprovado Ações
Número 164 Ano 2025 Título Indicação: Realização da extensão da rede de energia com a instalação de postes na Rua 7 do Bairro Planalto, especialmente na chegada ao Lagedo do Cruzeiro. Última tramitação Aprovado Ações
Número 163 Ano 2025 Título Indicação: que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Emídio de Barros, situada no Bairro Conceição. Última tramitação Aprovado Ações
Número 30 Ano 2025 Título Que sejam enviadas a este parlamentar, copia do edital do ultimo concurso que foi realizado para a contratação de motoristas de cargo efetivo no Município de Pedra Azul MG. Última tramitação Aprovado Ações
Número 162 Ano 2025 Título -Que seja feita uma avaliação para colocação de uma manilha, para canalização e escoamento da água de um minadouro que se encontra na Rua 12 no Bairro Plataforma. Ou que seja feita uma pequena galeria subterrânea para evitar o acumulo de água e danos ao calçamento. Última tramitação Aprovado Ações
Número 161 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para colocação de uma rotatória com matéria do tipo tachões, no cruzamento entre as vias, Av. Dr. Antero de Lucena Ruas com a Rua João Batista Barros, em acesso a ponte da Igreja do Bonfim Última tramitação Aprovado Ações
Número 160 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para colocação de um redutor de velocidade na Rua 13, na altura do nº 235 no Bairro Plataforma. Última tramitação Aprovado Ações
Número 159 Ano 2025 Título Que seja feita uma avaliação para colocação de placa de sinalização informando sob. Risco de alagamento na Rua Jaques Ribas, mais conhecida como Rua da Clinica de Dr. Ramon, em sue inicio entre o correio e o antigo Fórum, no Centro e na Rua Antonio Soares Faria, em sua parte ao lado da Padaria Gigabyte do Nélio. Última tramitação Aprovado Ações
Número 158 Ano 2025 Título - Que seja realizada uma limpeza geral na saída de Pedra Azul, sentido Araçaji, nas proximidades do Matadouro. Última tramitação Aprovado Ações