Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 29 Ano 2025 Título - Que seja convidado o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para participar da reunião ordinária desta Casa Legislativa, a fim de esclarecer sobre a participação do órgão na elaboração do orçamento municipal. Última tramitação Aprovado Ações
Número 28 Ano 2025 Título - Que sejam enviadas, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: • Quais providências estão sendo adotadas pelo município em relação às empresas responsáveis pelas obras de pavimentação no Araçagi, considerando que, apesar da construção recente, o calçamento já se encontra deteriorado? • O contrato firmado com as empresas executoras prevê garantias para correção de falhas estruturais? Se sim, há alguma ação sendo tomada para que os responsáveis realizem os reparos necessários dentro do prazo estipulado? Última tramitação Aprovado Ações
Número 27 Ano 2025 Título Que sejam fornecidas, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: • Qual o critério utilizado para definir o valor da ajuda de custo destinada aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise? • Existe previsão para reajuste desse valor, considerando os custos atuais? • Há estudos ou programas em andamento para ampliar o suporte financeiro e logístico a esses pacientes? Última tramitação Aprovado Ações
Número 26 Ano 2025 Título - Que seja realizada audiência pública para tratar dos serviços prestados pela COPASA no município de Pedra Última tramitação Aprovado Ações
Número 25 Ano 2025 Título Que seja convidado o Dr. Thiago Carvalho, Delegado Regional da Polícia Civil, para apresentar na reunião ordinária desta Casa Legislativa dados referentes à segurança pública no município de Pedra Azul, incluindo índices de criminalidade, ações realizadas e demais informações pertinentes Última tramitação Aprovado Ações
Número 24 Ano 2025 Título Que sejam enviadas informações detalhadas sobre o parcelamento da dívida ativa do município com a COPASA, incluindo: • O andamento das negociações com a concessionária; • Se o município está em dia com o parcelamento acordado; • O valor total da dívida e das parcelas pagas e pendentes, caso haja Última tramitação Aprovado Ações
Número 157 Ano 2025 Título - Que sejam adotadas estratégias para destinação de uma função social para o prédio que abrigou o Mercado do Bairro Plataforma. Última tramitação Aprovado Ações
Número 156 Ano 2025 Título Que seja realizada a revitalização do estacionamento e das calçadas da Rua Dr. Francisco Borja Portela. Última tramitação Aprovado Ações
Número 155 Ano 2025 Título - Que seja realizada a pavimentação dos canteiros das coberturas localizadas em frente ao Presídio e à Igreja do Bonfim Última tramitação Aprovado Ações
Número 154 Ano 2025 Título Que seja realizada a construção de um espaço multiuso na comunidade rural Pedra Lavrada, destinado à realização de celebrações religiosas, consultas médicas, encontros comunitários e demais atividades de interesse da população local. Última tramitação Aprovado Ações
Número 153 Ano 2025 Título - Que construída uma calçada seja na Travessa 7, Rua 12, visando melhorar o acesso dos moradores e demais pessoas que transitam pelo local. Última tramitação Aprovado Ações
Número 152 Ano 2025 Título Que seja encaminhado projeto de lei que altere a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal, considerando que tal matéria é de competência do Poder Executivo. Última tramitação Aprovado Ações