Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

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Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 151 Ano 2025 Título Que seja realizada a reforma da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada na Comunidade Rural Santa Rosa, bem como a cobertura e ampliação da área destinada ao lazer e à prática de educação física. Última tramitação Aprovado Ações
Número 150 Ano 2025 Título Que seja realizada a reforma da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, localizada no distrito de Gissaras. Última tramitação Aprovado Ações
Número 149 Ano 2025 Título Que seja realizada a fiscalização das regras do Código de Posturas do Município, no sentido de garantir acessibilidade nas calçadas e corrigir possíveis irregularidades. Última tramitação Aprovado Ações
Número 148 Ano 2025 Título Construção de uma ponte no Assentamento Lagoa Dourada, com o objetivo de garantir a travessia segura de moradores e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso à comunidade é comprometido. Importante destacar que a madeira necessária para a execução da obra já se encontra se disponível no local, o que facilitara e ira reduz os custos da construção. Última tramitação Aprovado Ações
Número 147 Ano 2025 Título Que seja realizada uma análise técnica das árvores de eucalipto localizadas na altura dos números 26 em diante, da Rua Eliezer Ferreira Lacerda, Araçagi de Cima. Última tramitação Aprovado Ações
Número 146 Ano 2025 Título INDICAÇÃO: Que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um quebra-molas na Avenida Dr. Antero de Lucena, altura do número 1279, sentido centro. Última tramitação Aprovado Ações
Número 145 Ano 2025 Título Indicação: Que viabilize a disponibilização periódica de um veículo destinado ao transporte de pessoas monitoradas por dispositivo de monitoração eletrônica utilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MG). Última tramitação Aprovado Ações
Número 144 Ano 2025 Título Indicação: Que seja realizada a limpeza urbana e a instalação de lixeiras nas ruas localizadas nas imediações do Parque de Exposições (antiga Rua Ceará – atual Wallace Pampoline), nos fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro Bonfim. Última tramitação Aprovado Ações
Número 143 Ano 2025 Título Indicação: Implantação de iluminação pública no trecho da Rua Valdivío Ferraz do Amaral com a Rua 41, Plataforma, (especificamente na esquina do campo de futebol da Serra) Última tramitação Aprovado Ações
Número 142 Ano 2025 Título Indicação: Que seja realizada, com urgência, a limpeza e a manutenção do Córrego Inhaúmas, no trecho compreendido entre o bairro Ypê e as imediações do bairro Bonfim (Estradão), bem como que seja realizada fiscalização junto aos órgãos competentes sobre o possível despejo irregular de esgoto nesse curso d’água. Ademais, solicita-se que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a atual situação do córrego, especificando quais medidas estão sendo ou serão adotadas para garantir a recuperação ambiental e a eliminação de fontes poluidoras, de modo a assegurar a salubridade do local e a preservação do meio ambiente. Última tramitação Aprovado Ações
Número 23 Ano 2025 Título Solicita que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o andamento da realização das atividades propostas direcionadas na Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2023 do Projeto de Lei nº 031/2023 Última tramitação Aprovado Ações
Número 22 Ano 2025 Título Solicita que seja enviado informações direcionadas a este parlamentar, sobre o andamento da realização das atividades propostas direcionadas na Emenda Impositiva de nº 01 do Projeto de Lei nº 034/2021 Última tramitação Aprovado Ações